Entenda Insalubridade e Periculosidade no Trabalho
O que é insalubridade?
Insalubridade está relacionada a trabalhos que expõem o trabalhador a agentes físicos, químicos ou biológicos que podem prejudicar a saúde. Esses agentes podem ser quantitativos, quando a exposição depende da quantidade, ou qualitativos, quando qualquer exposição já é prejudicial.
Agentes insalubres comuns
- Ruído acima do permitido
- Calor intenso
- Frio excessivo
- Vibrações
- Benzeno, arsênico, chumbo, entre outros químicos
- Vírus, bactérias e fungos
O que é periculosidade?
Periculosidade envolve trabalhos que trazem risco de morte ao trabalhador, como exposição a explosivos, inflamáveis, radiação, violência física e energia elétrica.
Adicional de insalubridade e periculosidade
O trabalhador com direito a insalubridade ou periculosidade recebe um adicional no salário. O adicional de insalubridade varia de 10% a 40% do salário mínimo, dependendo do grau, enquanto o adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário base.
Aposentadoria especial
Quem trabalha em condições insalubres ou perigosas pode ter direito à aposentadoria especial, que permite se aposentar mais cedo. A comprovação é feita por documentos como PPP e LTCAT, e o pedido é feito pelo INSS.
Se o direito for negado pela empresa ou INSS, é possível recorrer judicialmente com auxílio jurídico.
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